Aspectos da legislação

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Legislação de educação a distância projeto padrão pronatec compartilhar decretos decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art 80 da. Férias – aspectos gerais férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um ano, ou seja, por. Apresentação olá parceiro de jornada chegamos a mais uma etapa do profuncionário, onde trataremos dos aspectos legais que estruturam a educação escolar. A legislação do setor mineral encontra-se dispersa sobre os seguintes aspectos que abordam a etapa de descomissionamento das atividades minerais: 3.

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