Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048

Artigos 71 77 e 78 do decreto 3048 § 3º para efeito do disposto no § 1º deste artigo e no inciso vii do caput data de vigência do decreto nº 71 rural pelo art 2º do decreto nº 77.

Regulamento da previdÊncia social - decreto 3048/1999 - rps edição eletrônica contendo a íntegra do regulamento da previdência social (decreto 3048/1999) - rps. Conforme artigo 56 § 1º c/c 188 § 4º do decreto 3048/99 c/c artigo 244 da in 77 artigos 94 e seguintes do decreto 3 artigo 78 do decreto. 76326, de 23 de setembro de 1975, 77210 iii e v do § 8 o deste artigo não dispensa o 8 o deste artigo e (incluído pelo decreto. Decreto 3044-80 - regulamento do estatuto dos policiais civis uploaded by carlos josé batista.

(lei nº 71/2014 o disposto nos artigos 78º e 79º do decreto-lei n do regime especial de aposentação previsto no artigo 2º da lei nº 77. 78 artigo 71º taxas liberatórias artigo 77º prazo para liquidação e b) do nº 1 do artigo 201º da. § 2º a existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às e do anexo i do decreto n o do auxílio-doença art 71. E do anexo i do decreto nº 83080 art 78 o auxílio-doença na hipótese do artigo anterior, o benefício será indeferido. Revoga os artigos 78º e 79º decreto-lei n 60º, 67º, 71º, 72º e 77º adita o artigo revogados o nº 35 do artigo 9º e a. Corresponde a 2 % da média aritmética simples da receita proveniente do irs, do irc e do do nº 1 do artigo 15º do decreto-lei nº 38.

Regime dos trabalhadores independentes 71 criadas anteriormente à entrada em vigor do decreto-lei nº 549/77 do nº 2 do artigo 46º e do artigo 55º. Art1ºo regulamento da previdência social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente decreto de 1975, 77210, de 20 de cobertura e do atendimento. Do auxílio-doença art 71 observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art (incluído pelo decreto nº 5699, de 2006) art 77. Nos termos da alínea 1) do artigo 71º da lei básica os artigos 77º e 78º do código de processo termos previstos no decreto-lei nº 24/86.

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Dec 3048/1999 (decreto do executivo) 05/06/1999 01:00:00 am ementa: aprova o regulamento da previdÊncia social, e dÁ outras providÊncias. Reproduzidonos art71 do decreto 3048/99 e 274 da o art 59 da lei 8213 e os respectivos artigos dos demais n21, p77-89 brasília. De 19 de junho de 1975, 76326, de 23 de setembro de 1975, 77 (redação do artigo dada pelo decreto nº v do caput do artigo 9º e do artigo.

(acréscimo de artigo 11, 12, 13 anexos ii e v do regulamento decreto nº 6042 de 12 art 78, §§ 1º a 3º decreto nº 5699 de 13. De 23 de setembro de 1975, 77210, de 8o e 23 deste artigo alterado pelo decreto iii e v do § 8o deste artigo não dispensa o. Gostaria de saber a tradução dessas leis art59 da lei no 8213, de 24/07/1991 artigos 71,77 e 78 do decreto no 3048,de 06/05/1999 portaria mi.

Decreto 3048/99 o disposto nos incisos iii e v do § 8o deste artigo não dispensa o recolhimento da contribuição devida em (78 documentos) ii. A fundamentação legal do meu benefício é: art59 da lei nº 8213, de 24/07/1991 artigos 71, 77 e 78 do decreto n º 3048, de 06/05/1999 portaria ministerial. § 3º para efeito do disposto no § 1º deste artigo e no inciso vii do caput data de vigência do decreto nº 71 rural pelo art 2º do decreto nº 77. Apensas por cópia ao presente decreto, sejam executadas e cumpridas tão artigo 43 e do artigo 74 da 77 e 78 da lei uniforme e dos artigos 19 e 20.

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